Atualizações dos Termos de Utilização
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Estes Termos de Uso estão em vigor desde 1º de janeiro de 2008 e foram modificados pela última vez em 2024-10-08 10:31:30.
A Gameloft oferece seus serviços por meio da Gameloft SE, uma Societas Europaea, com sede no endereço 14 rue Auber 75009 Paris, com registro comercial em Paris e registro de empresa número 429 338 130 (doravante chamada "Gameloft").
GERAL
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Se você deseja exercer seus direitos, isto é (mas sem limitar-se a), apagar todos os seus dados pessoais acessados pela Gameloft, consulte nossa Política de Privacidade, na seção 10 “Seus direitos”. Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco usando este formulário.
Como obter ajuda ou assistência:
Para ajuda, visite nosso portal de Atendimento ao Cliente em https://support.gameloft.com/?lang=br. A Gameloft ("nós" ou "nosso") opera o website da Gameloft (o "Site"), oferece vários aplicativos, jogos e redes sociais (os "Apps") e alguns outros recursos, conteúdo ou concursos de tempos em tempos (coletivamente, "Recursos Adicionais") (o Site, os Aplicativos e os Recursos Adicionais serão, adiante, referidos coletivamente como os "Serviços").
Estes Termos de Uso ("Acordo") incluem nossa política de uso aceitável dos Serviços e regulam direitos, obrigações e restrições em relação ao uso destes Serviços. Você só está autorizado a utilizar os serviços se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e este presente acordo. Ao usar os Serviços, você concorda em estar vinculado pelo presente Acordo.
Porque sua privacidade é importante para nós, este Acordo integra igualmente, por esta referência, a nossa Política de Privacidade (https://www.gameloft.com/pt-br/privacy-notice/), que explica como nós coletamos e usamos seu conteúdo e suas informações. Por favor, leia a Política de Privacidade.
Usar nossos serviços indica que temos a garantia que você tem idade legal para assinar um contrato de compromisso. Caso não tenha idade legal, precisa usar nossos serviços com a permissão dos pais ou de um guardião legal. Além do mais, ao usar nossos produtos, você nos dá a garantia que não sofre nenhuma proibição ou qualquer tipo de impedimento legal a nível estatal, federal ou internacional de usá-los.
A fim de participar de determinados Serviços, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com os termos e condições adicionais e esses termos adicionais são incorporados a este Acordo por esta referência, mas os termos e condições adicionais prevalecerão exclusivamente para o serviço aplicável.
I. SUA CONTA/SENHA DE SEGURANÇA/SUSPENSÃO, RESCISÃO
Quando você acessa o aplicativo pela primeira vez, ele pode pedir que você indique sua idade. Favor considerar o fato que precisamos ajustar o jogo para que você tenha a melhor experiência possível. Dessa forma, poderemos aplicar algumas restrições de idade. Também precisamos que esteja de acordo com o fato que alguns de nossos aplicativos necessitam que você tenha, no mínimo, treze (13) anos de idade.
Para se beneficiar de alguns recursos dos serviços, você poderá ser solicitado a registrar uma conta (uma "conta"). Ao criar ou atualizar uma Conta, você é obrigado a nos fornecer algumas informações pessoais que podem incluir o seu nome, data de nascimento, endereço de e-mail e, em alguns casos, informações de pagamento. Essas informações serão mantidas e utilizadas de acordo com nossa Política de Privacidade em http://www.gameloft.com/pt-br/privacy-notice.
Você nunca poderá usar a Conta de outra pessoa sem autorização. Você está proibido de registrar uma nova conta se você já teve uma conta encerrada anteriormente.
Você é responsável por (i) manter confidencial qualquer senha que você crie para usar qualquer aspecto dos serviços exigindo registro e (ii) restringir o acesso ao seu computador, console ou dispositivo móvel. Você concorda em aceitar plena responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.
Embora nós não nos responsabilizemos por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, seja com ou sem o seu conhecimento, você pode ser responsabilizado por nossas perdas ou as perdas de nossos terceiros licenciados, provedores de conteúdo, comerciantes, anunciantes, patrocinadores e prestadores de serviços (coletivamente, "fornecedores Gameloft") devido ao uso não autorizado.
Sem limitar qualquer coisa neste acordo, nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de restringir, suspender ou encerrar sua conta e/ou o seu acesso total ou a qualquer parte dos serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade, inclusive no caso de pararmos de oferecer qualquer aspecto dos serviços. Nos reservamos expressamente o direito de restringir, suspender e/ou cancelar o seu acesso a qualquer parte dos Serviços se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você violou qualquer um dos termos desse Acordo.
II. COMPRAS/PAGAMENTOS/REEMBOLSOS
Podemos cobrar taxas associadas a determinados serviços, incluindo, sem limitação, para assinaturas, download de aplicativos e compra de itens virtuais (conforme definido abaixo). Tais produtos ou serviços estarão disponíveis para compra em páginas específicas do site, nos aplicativos, nos websites ou plataformas dos fornecedores da Gameloft (incluindo mercados de terceiros) ou de outra forma indicada nos serviços. Em caso de qualquer alteração da taxa da Gameloft, a Gameloft irá fornecer-lhe aviso comercialmente adequado de tal cobrança.
O preço de qualquer produto ou serviço adquirido por meio dos serviços será o especificado no momento da sua compra. Preços para todos os produtos e serviços excluem todos os impostos e encargos de telecomunicações aplicáveis, salvo indicação em contrário. Para a extensão permitida por lei, você concorda em ser responsável por quaisquer impostos e despesas de telecomunicações aplicáveis.
Sua compra de qualquer aplicativo, item virtual ou outro conteúdo por meio dos serviços constitui a sua declaração e garantia de que você tem idade legal para assinar um contrato vinculativo, e se não for maior de idade, que você fez tal compra com a autorização de um dos pais ou responsável legal, e que você não é uma pessoa impedida de usar ou receber serviços por qualquer lei local, estadual, federal ou internacional.
Quando você nos fornece informações de cartão de crédito, você declara que é o usuário autorizado do cartão de crédito usado para pagar a assinatura ou outras taxas. Se você pedir uma assinatura, a cada mês que utilizar os serviços, você concorda e reafirma que estamos autorizados a cobrar a taxa da assinatura em seu cartão de crédito. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer alteração no seu número de cartão de crédito, em sua data de validade e/ou endereço de cobrança e você concorda em notificar-nos imediatamente se o seu cartão de crédito expirar ou for cancelado por qualquer motivo. Reservamo-nos o direito de cobrar impostos aplicáveis a determinados Serviços. Você receberá uma notificação relacionada a qualquer modificação das taxas aplicáveis através dos meios descritos na seção VIII abaixo. Você terá dez dias úteis para encerrar seu plano de assinatura ou Serviço aplicável após receber esta notificação. Caso você não encerre seu acesso ao Serviço dentro deste prazo, as novas taxas serão aplicadas ao seu plano de assinatura ou Serviço em questão.
Ao usar nossos Serviços por meio de uma operadora (ex.: plano de serviços móveis, jogos pré-carregados, assinaturas), taxas de mensagens e dados podem ser aplicadas de acordo com os termos do plano de serviços. Taxas da Gameloft para a compra única de jogos ou assinaturas podem variar dependendo da sua operadora, do seu país de residência e do jogo que você selecionar. Estes custos são cobrados na sua conta de celular ou deduzidos do seu saldo pré-pago. Eles irão aparecer como "Gameloft" na sua conta de telefone celular.
Aplicativos, Recursos Adicionais e Itens Virtuais podem ser baixados em conexão com os Serviços por um custo adicional. Não assumimos nenhuma responsabilidade por erros do comprador, versões de teste, software adquirido para o telefone, aparelho ou plataforma errada, códigos promocionais ou descontos não previstos no momento da compra ("Erros do Comprador"). Não seremos responsáveis por quaisquer erros nas faturas emitidas a você pela sua operadora ou pelos websites ou plataformas dos fornecedores da Gameloft (incluindo mercados de terceiros). Você aceita total responsabilidade pela confirmação de que o fabricante do telefone ou outro aparelho, o modelo do telefone ou do outro aparelho e a operadora são compatíveis e que o telefone ou outro aparelho é compatível com os produtos ou serviços adquiridos, baixados ou obtidos por você por meio dos Serviços. Se você tiver outras dúvidas em relação a qualquer produto ou serviço disponível nos Serviços, por favor, entre em contato com a equipe técnica da Gameloft no endereço https://support.gameloft.com/?lang=br. Pedimos que leia os requisitos do sistema com muita atenção antes de fazer compras.
Direito de rescisão: Se você escolher cancelar seu pedido, poderá fazê-lo dentro de 14 dias da recepção do recibo sem dar qualquer justificativa. Para cancelar seu pedido, você deve nos informar de sua decisão via declaração mencionando a referência e data da compra, seu nome e seu endereço, enviando via nosso portal de Atendimento ao Cliente no endereço https://support.gameloft.com/?lang=br. Para cumprir o prazo de cancelamento, você deve enviar seu comunicado de cancelamento antes do final dos 14 dias. Se escolher cancelar sua assinatura mensal, poderá fazê-lo conforme os termos.
Efeitos do cancelamento: Iremos reembolsar você no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que recebermos seu aviso de cancelamento. Nós usaremos a mesma forma de pagamento usada na transação de compra e você não pagará nenhuma taxa pelo reembolso.
Exceção do direito de cancelamento: Você não poderá cancelar seu pedido de fornecimento de conteúdo digital se a entrega já tiver sido iniciada no momento do pedido, reconhecendo assim a perda de seu direito de cancelamento.
DETERMINADOS APLICATIVOS PERMITEM QUE VOCÊ COMPRE ITENS VIRTUAIS (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) DENTRO DELES. ESTAS COMPRAS PODEM ESTAR DISPONÍVEIS EM AMBOS OS APLICATIVOS QUE VOCÊ DEVE COMPRAR PARA BAIXAR, BEM COMO APLICATIVOS QUE SÃO GRATUITOS PARA DOWNLOAD. ALÉM DISSO, ALGUNS APLICATIVOS, INCLUINDO AQUELES QUE SÃO GRATUITOS PARA DOWNLOAD, PODEM CONTER ANÚNCIOS DE TERCEIROS QUE POSSAM REDIRECIONÁ-LO PARA UM SITE DE TERCEIROS.
III. ITENS VIRTUAIS
Alguns serviços podem permitir que você "ganhe" ou "compre" (a) a moeda virtual, incluindo, mas não limitado, a moedas, cédulas, fichas, ou pontos, todos para uso nos serviços; (b) itens virtuais no jogo (juntamente com moeda virtual); ou (c) determinados benefícios no jogo ("itens virtuais"). Itens virtuais não têm valor no mundo real e não podem ser trocados por moeda real, bens ou outros itens de valor monetário, mesmo no caso de você ter itens virtuais não utilizados restantes em sua conta no momento em que a sua conta é fechada, quer o encerramento tenha sido voluntário ou não. Todas as vendas de Itens Virtuais são finais. Exceto pelo direito de cancelamento descrito na seção II acima e até onde permitido pela lei, nenhum reembolso será concedido, a não ser a nosso critério exclusivo e absoluto.
A compra de qualquer Item Virtual é apenas a aquisição de uma licença para usar o Item Virtual nos Serviços aplicáveis e não transfere a propriedade daquele Item Virtual para você. Esta licença é pessoal e não pode ser vendida, transferida, cedida, dada, comercializadas ou sublicenciada. Dessa forma, proibimos expressamente e não reconhecemos qualquer suposta venda, transferência, atribuição, presente, comercialização ou sublicenciamento de Itens Virtuais, seja por "dinheiro real", bens ou qualquer outra troca fora dos Serviços. Qualquer transferência ou tentativa de transferência é proibida e nula, e pode estar sujeita a um encerramento de sua conta, um banimento permanente de nossos produtos e serviços e até mesmo a ação legal.
IV. CONDUTA ON-LINE
Como usuário, você concorda em usar os Serviços somente para fins legais. Atividades proibidas específicas incluem, mas não estão limitadas a:
1. atividade criminosa ou injuriosa, incluindo pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, perseguição, spamming, spimming, envio de vírus ou outros arquivos nocivos, violação de direitos autorais, violação de patente ou roubo de segredos comerciais;
2. promoção de atividades ilegais ou tortuosas ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou injuriosa;
3. usar fotos e/ou imagens sexualmente explícitas ou pornográficas que mostrem os seios femininos, nádegas masculinas e femininas ou qualquer porção da genitália humana. Expor qualquer coisa ou pessoa envolvida em atos sexuais explícitos e/ou com comportamento lascivo, incluindo masturbação, copulação, pedofilia, intimidade envolvendo nudez ou nudez parcial de pessoas heterossexuais, homossexuais, bissexuais. Além disso, não é permitido exibir ninguém ou nada que possa ser considerado vulgar, impróprio ou de comportamento inadequado que mostre escatologia e/ou qualquer outro conteúdo que viole a moral e os bons costumes.
4. tentativa de burlar, desativar ou de qualquer forma interferir com as características relacionadas à segurança dos serviços ou características que previnam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações sobre o uso dos serviços ou o conteúdo nele;
5. uso de trapaças, tirar proveito de vulnerabilidades, softwares de automação, bots, hacks, mods ou qualquer outro software não autorizado projetado para modificar ou interferir com os serviços e se aproveitar dessas trapaças ou vulnerabilidades.
6. uso de qualquer software que intercepte, processe ou de alguma forma colete informações sobre outros usuários ou cópias e lojas de todos os materiais de propriedade (conforme definido abaixo).
7. interferir, interromper ou criar uma sobrecarga nos serviços ou nas redes ou serviços conectados aos serviços;
8. tentar se passar por outro usuário ou pessoa;
9. solicitar informações pessoais de menores de 18 anos;
10. coletar, solicitar ou postar senhas ou informações de identificação pessoal de outros usuários;
11. usar a conta, o nome de usuário ou a senha de outro titular da conta em qualquer momento ou divulgar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros acessem sua conta;
12. usar qualquer informação obtida a partir dos serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa;
13. usar qualquer conteúdo com intenção injusta ou enganosa de dirigir o tráfego para um determinado perfil;
14. usar os serviços de maneira inconsistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, inclusive leis de controle de exportação e re-exportação dos E.U.A.
15. sublicenciar, alugar, arrendar, vender, trocar, presentear, legar ou transferir sua conta ou quaisquer Itens Virtuais associados à sua conta a qualquer pessoa;
16. acessar ou usar uma conta de terceiros ou quaisquer Itens Virtuais que foram sublicenciados, alugados, arrendados, vendidos, trocados, presenteados, legados ou de alguma forma transferidos pelo titular ou criador da conta;
17. usar várias contas, procedimentos manuais, bots, scripts ou outros processos a fim de acumular Itens Virtuais ou para qualquer outro propósito proibido conforme este Acordo;
18. usar os Serviços de forma comercial, incluindo transferência de Itens Virtuais em troca de dinheiro real;
19. fazer qualquer uso automático dos Serviços (jogar mais de 24 horas seguidas é considerado como uso automático) ou tomar qualquer ação que impõe ou possa impor (a nosso exclusivo critério) uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande à nossa infraestrutura.
Você será banido(a) imediatamente dos Serviços caso participe de qualquer uma dessas atividades. Qualquer conduta sua em violação das proibições anteriores pode resultar na suspensão ou no encerramento de sua conta e de seu acesso aos Serviços.
V. CONTEÚDO
A. Direitos de Propriedade
Com exceção do conteúdo postado por usuários dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"), todos os materiais contidos nos Serviços, incluindo todos os conteúdos, os Itens Virtuais e o software, gráficos, textos e a aparência dos sites e todas as marcas (incluindo GAMELOFT® e os títulos de todos os nossos Aplicativos), direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual a eles relacionados ("Materiais de Propriedade"), são de propriedade ou controlados pela Gameloft, nossas subsidiárias ou companhias afiliadas, nossos licenciados e/ou nossos parceiros de publicidade. Você não pode modificar, remover, apagar, aumentar, adicionar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda de, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer forma explorar quaisquer Materiais de Propriedade ou quaisquer outros aspectos protegidos dos Serviços, total ou em parte. Sujeito à sua conformidade com este Acordo e quaisquer outras políticas pertinentes relacionadas com os Serviços, nós lhe concedemos uma licença limitada não exclusiva, intransferível e revogável sujeita às limitações aqui mencionadas para acessar e usar os Serviços e Materiais Proprietários para os seus próprios fins de entretenimento não comerciais compatíveis com a finalidade dos Serviços. Você concorda em não usar o Serviço para qualquer outra finalidade.
Como mencionado acima, mesmo que você possa comprar itens virtuais com dinheiro do "mundo real", você não "possui", de fato, tais itens. Ao fazer tal compra, você está apenas recebendo a concessão de uma licença para usar tais itens virtuais nos aplicativos ou outros serviços nos quais esses itens virtuais podem ser usados. Os itens virtuais não têm valor no mundo real e não são de forma alguma um crédito ou saldo em moeda real ou seu equivalente. Em nenhum caso quaisquer Itens Virtuais podem ser trocados por moeda real. Temos o direito exclusivo e absoluto de gerenciar, regular, controlar, modificar e/ou eliminar tais Itens Virtuais que acharmos conveniente ao nosso exclusivo critério, e não teremos nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer pessoa para o exercício de tais direitos.
B. Distribuição/Envio de Conteúdo
Você está proibido de publicar ou transmitir por meio dos serviços (por exemplo, via conteúdo enviado, bate-papo ou fórum de usuários, avaliação on-line ou comentário postado pelos serviços) qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros ou seja difamatório, prejudicial, ilegal ou ofensivo.
Sem limitação de precedentes, você não pode enviar, modificar, distribuir ou reproduzir de qualquer maneira nos serviços qualquer material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações de propriedade de outros, a menos que você tenha obtido o consentimento prévio por escrito do proprietário de tais direitos. É nossa política encerrar a conta de qualquer pessoa que repetidamente viole os direitos autorais de outras pessoas mediante recebimento de notificação adequada do proprietário dos direitos de autor ou representante legal do proprietário dos direitos autorais.
Ao nos enviar conteúdo ou materiais ("Seu Conteúdo") por meio dos Serviços, incluindo, sem limitação, o upload de quaisquer materiais, escolhendo um nome de usuário ou participando em qualquer chat ou fórum, você nos concede automaticamente, ou garante que o proprietário de tal conteúdo expressamente nos concedeu direito livre e licença de royalties irrevogável, sublicenciável, transferível e não-exclusivo para utilizar, reproduzir, publicar, traduzir, preparar trabalhos derivados, copiar, executar e distribuir o Seu Conteúdo, incluindo todas as patentes, marcas, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade, bem como conteúdo e seu nome de usuário, nome real e semelhança (se submetido), no todo ou em parte, em todo o mundo, inclusive em relação a anunciá-lo como o vencedor de um sorteio/concurso ou incluí-lo em placares. Você também concede a cada usuário dos Serviços uma licença não-exclusiva para acessar o Seu Conteúdo por meio dos Serviços e usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar o Seu Conteúdo conforme permitido pela funcionalidade dos Serviços e nos termos deste Acordo. As licenças acima concedidas pelo usuário em seu conteúdo são perpétuas e só terminarão se você solicitar a remoção ou eliminação de seu conteúdo dos serviços (tal licença terminará dentro de um tempo comercialmente razoável após o seu pedido para remover ou apagar o seu conteúdo). Você entende e concorda, porém, que podemos reter, mas não exibir, distribuir ou executar as cópias do servidor do seu conteúdo que foram removidas ou eliminadas. O precedente está sujeito à disposição relativa a envios não solicitados abaixo.
Sujeito a estas concessões, você retém todos e quaisquer direitos que possam existir em seu conteúdo.
Podemos divulgar qualquer um dos Seus Conteúdos ou comunicação eletrônica de qualquer tipo (i) para satisfazer qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental, (ii) se tal revelação for necessária ou apropriada para operar os nossos Serviços, (iii) para proteger os direitos ou propriedade da Gameloft e nossos oficiais, diretores, funcionários e agentes, ou (iv) para proteger os Provedores Gameloft e qualquer outro usuário.
C. Publicidade
Ao usar nossos websites e aplicativos, você poderá encontrar publicidade. Assim, você concorda com nossa Política de Privacidade em relação à publicidade. Para mais informações, visite https://www.gameloft.com/pt-br/privacy-notice/.
A Gameloft não é responsável pelos produtos e serviços mostrados por terceiros.
D. Representações e Garantias
Você declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para usar e nos autorizar a usar todas as patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e de todo e qualquer parte de seu conteúdo e permite a inclusão e o uso de seu conteúdo na forma prevista pelos serviços e neste acordo. Você também declara e garante que o seu conteúdo não difama terceiros e que o uso de seu conteúdo nos serviços não irá violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual, ou os direitos de privacidade ou publicidade de qualquer terceiro.
E. Conteúdo de Terceiros e Conteúdo do Usuário
Você reconhece que a Gameloft é um provedor de serviços on-line que pode postar conteúdo fornecido por terceiros e usuários. Assim como uma biblioteca pública ou banca de jornal, não temos nenhum controle editorial sobre o conteúdo postado por terceiros (incluindo o conteúdo do usuário). Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, juízos, serviços, ofertas, ou outras informações que constituam parte do conteúdo expresso ou disponibilizado por terceiros, incluindo o Conteúdo do Usuário, são de responsabilidade dos respectivos autores ou distribuidores e não da Gameloft ou suas afiliadas ou qualquer um de seus oficiais, diretores, funcionários ou agentes. Enquanto mantemos o direito de filtrar ou rejeitar conteúdo do usuário e outros conteúdos postados por terceiros, nós revisamos o conteúdo do usuário e outros conteúdos de terceiros de uma maneira limitada e não temos obrigação de investigar se qualquer conteúdo do usuário ou de terceiros viola qualquer termo do presente acordo e não vamos fazê-lo na maioria dos casos. Não endossamos nem somos responsáveis pelo Conteúdo do Usuário ou qualquer outro conteúdo postado nos Serviços por alguém que não a Gameloft.
Assim como você mantém a propriedade completa de seu Conteúdo (sujeito à licença que nos concedeu acima), todos os outros usuários dos Serviços mantêm a propriedade do seu Conteúdo do Usuário. Você não pode modificar, remover, apagar, aumentar, adicionar, publicar, transmitir, participar na transferência ou na venda de, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo do usuário, no todo ou em parte.
Não obstante o acima exposto, para todos os jogos da Gameloft sob licença da Disney (ex.: Disney Dreamlight Valley), na medida em que Gameloft autoriza você a criar, usar, publicar, fazer upload, distribuir, exibir publicamente ou executar publicamente Conteúdo do Usuário que exija o uso de trabalhos ou de obras com direitos autorais da Disney ou da Gameloft, a Gameloft e a Disney dão a você uma licença não exclusiva para criar um trabalho derivado usando as obras protegidas com direitos autorais especificamente referenciados como requisito, com o único propósito de criar tal trabalho, sendo que tal licença esteja condicionada à sua cessão de todos os direitos mundiais à Disney da obra que você criou enquanto durarem os direitos autorais do Conteúdo do Usuário, em todos os formatos e mídia conhecidos ou conhecidos até então. Se tais direitos não forem atribuídos à Disney, sua licença para criar trabalhos derivativos usando trabalhos com direitos autorais da Gameloft e Disney serão considerados nulos e sem efeito.
F. Envios Não Solicitados
Temos prazer em ouvir nossos clientes e receber seus comentários sobre os nossos Serviços. Infelizmente, porém, a política de longa data da empresa não nos permite aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou outros materiais diferentes do que aqueles especificamente solicitados. Esperamos que você entenda que a intenção desta política é evitar a possibilidade de mal-entendidos futuros quando projetos desenvolvidos por nossa equipe de profissionais sejam semelhantes a seu próprio trabalho criativo. Como consequência, devemos, infelizmente, pedir que você não nos envie quaisquer materiais criativos originais, tais como ideias de jogos ou arte original. Enquanto valorizamos os seus comentários sobre os nossos serviços e produtos, solicitamos que você seja específico nos seus comentários sobre estes serviços e produtos e não apresente quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais.
G. Tokens Não Fungíveis (Non-Fungible Tokens)
Apenas o uso pessoal, não comercial e direitos de revenda de Tokens Não-Fungíveis (NTFs) são concedidos e você não tem o direito de licenciar, explorar comercialmente, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, executar ou exibir publicamente um NTF e nem a música ou trabalho de arte nele contido. Você não tem o direito de modificar e/ou usar a arte para comercializar ou vender produtos. Todos os direitos autorais e outros direitos são reservados e não são concedidos.
A Gameloft não se responsabiliza pela rede de blockchain e/ou nenhum outro serviço de terceiros que você possa acessar ou usar para fins de uso, aquisição ou transferência de Tokens Não Fungíveis (NFTs) e você garante que isentará a Gameloft de toda e qualquer reivindicação de qualquer natureza que possa advir do seu uso de qualquer serviço ou plataforma de terceiros.
No caso de revenda dos NTFs de acordo com as condições autorizadas acima, nenhuma transferência de direitos será concedida e o novo dono estará sujeito às mesmas limitações.
VI. AVISO DE INFRAÇÃO
Sem limitar o precedente, se você acreditar que qualquer conteúdo, incluindo o conteúdo do usuário ou outros materiais publicado nos serviços constitui uma violação dos seus direitos autorais ou marcas registradas, vamos responder prontamente a qualquer notificação devidamente apresentada contendo as informações detalhadas abaixo. Por favor, envie todos os avisos para o seguinte endereço de e-mail: legal@gameloft.com.
Para ser eficaz, a notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclui o seguinte:
1. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido; 2. Identificação da obra cujos direitos se alega terem sido violados, ou se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site; 3. Identificação do material tido como violado ou como objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; 4. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, tal como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada; 5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé de que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e 6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
VII. USO NÃO-COMERCIAL
Os serviços são apenas para seu uso pessoal e não podem ser usado em conexão com nenhum empreendimento comercial, exceto aqueles especificamente recomendados ou aprovados por nós. Qualquer utilização dos serviços em violação desta disposição, inclusive comunicando qualquer propaganda ou solicitação ou coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos titulares de contas por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de envio de e-mail não solicitado ou enquadramento não autorizado ou ligando aos serviços é proibido.
VIII. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Quando você usa os Serviços ou envia e-mails para nós, você está se comunicando eletronicamente conosco. Você concorda em receber nossas comunicações eletronicamente. Nós iremos nos comunicar com você por e-mail ou postando notícias neste site. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais tanto quanto comunicações que sejam feitas por escrito.
IX. LINKS
Os serviços podem conter links para sites operados por terceiros, inclusive por meio de anúncios dentro do aplicativo. Nós não monitoramos ou controlamos os sites linkados e não nos responsabilizamos pela exatidão, integridade, pontualidade, confiabilidade ou disponibilidade de qualquer parte do conteúdo carregado, exibido ou distribuído, ou dos produtos ou serviços disponíveis nestes locais. Você assume os riscos se decidir acessar qualquer site externo. A presença de um link para um site de terceiros não constitui ou implica a nossa aprovação, patrocínio ou recomendação do terceiro ou do conteúdo, dos produtos ou dos serviços contidos ou disponíveis no site de terceiros.
Reservamo-nos o direito de desabilitar links de ou para sites de terceiros.
X. COMÉRCIO DE TERCEIROS/PRESTADORES
Os serviços podem permitir que você encomende e receba produtos, informações e serviços de empresas que não são de propriedade ou operadas por nós. A compra, o pagamento, a garantia, a entrega, a manutenção e todas as outras questões relacionadas com a mercadoria, os serviços ou a informação, opinião ou conselho solicitado ou recebido de tais negócios são exclusivamente entre você e tais empresas. Não endossamos, garantimos ou asseguramos tais produtos, informações ou serviços, e não nos responsabilizamos pela exatidão, integridade ou utilidade de tais informações ou a qualidade da disponibilidade de tais produtos ou serviços. Não seremos parte ou de qualquer forma seremos responsáveis por monitorar qualquer transação entre você e fornecedores terceirizados de tais produtos, serviços ou informações, ou para assegurar a confidencialidade de suas informações de cartão de crédito. Quaisquer encargos ou obrigações separadas que incorrerem nas suas relações com esses terceiros são de sua responsabilidade e não fazem parte da taxa, se houver, cobrada pelos serviços.
Além disso, os serviços podem solicitar que você crie uma conta em um provedor de serviço de terceiros não comandado ou operado por nós. Seu acordo e entendimento com qualquer provedor de serviços de terceiros é exclusivamente entre você e tal provedor de serviços. Não vamos ser parte ou de qualquer forma ser responsáveis por seu contrato com tal provedor de serviços de terceiros. Quaisquer disputas que podem ocorrer com tal prestador de serviços terceirizado serão resolvidas exclusivamente entre você e o prestador de serviços.
XI. ISENÇÕES E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS POR NÓS E BASEADOS EM NOSSA HOSPEDAGEM "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL". NA MÁXIMA MEDIDA EM QUE O DIREITO APLICÁVEL PERMITA, NÓS REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, O QUE INCLUI A TÍTULO NÃO RESTRITIVO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UM FIM PARTICULAR.
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ATÉ ONDE PERMITIDO PELA LEI, NEM NÓS, NEM QUALQUER PROVEDOR GAMELOFT SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DA COMPRA DE QUALQUER PRODUTO, REAL OU VIRTUAL, AINDA QUE NÓS OU O PROVEDOR DA GAMELOFT TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A GAMELOFT SERÁ RESPONSÁVEL POR MAIS DO QUE O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À GAMELOFT NOS CENTO E OITENTA (180) DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA PRIMEIRA RECLAMAÇÃO E, SE VOCÊ NÃO TIVER PAGO NENHUMA QUANTIA DURANTE ESSE PERÍODO DE TEMPO, VOCÊ RECONHECE QUE A ÚNICA SOLUÇÃO SERÁ DEIXAR DE USAR OS SERVIÇOS E ENCERRAR SUA CONTA.
CERTAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAM A UM USUÁRIO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES ACIMA, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A TAL USUÁRIO, E TAL USUÁRIO PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.
XII. LEGALIDADE
Você está sujeito a todas as leis do(s) estado(s) e país(es) em que você reside e a partir do qual você acessa os serviços e é o único responsável por obedecer essas leis. Você concorda que não podemos ser responsabilizados se as leis aplicáveis a você restringem ou proíbem a sua participação. Nós não fazemos representações ou garantias, implícitas ou explícitas, a partir de seu direito legal de participar de quaisquer aplicativos, concursos ou torneios oferecidos por meio dos serviços nem qualquer pessoa afiliada ou alegando afiliação com os serviços têm autoridade para fazer tais representações ou garantias.
XIII. LEIS APLICÁVEIS; JURISDIÇÃO; RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Os serviços são criados e controlados por nós no seu país de residência. Como tal, as leis do seu país de residência irão reger estes termos de uso sem dar efeito a quaisquer disposições da lei que direciona a escolha das leis de outro Estado.
Você, de forma irrevogável e incondicional, concorda em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais do seu país de residência para qualquer litígio emergente ou relacionado ao uso ou compra feita por meio dos serviços (e concorda em não iniciar qualquer litígio que lhe diz respeito, exceto em tais tribunais).
Se você for residente da AEE, no caso de disputas ou reclamações relacionadas a estes Termos ou a seu uso dos Serviços, você tem o direito de solicitar um acordo por uma mediação independente, caso não tenha obtido uma solução satisfatória ao entrar em contato com nosso serviço de Atendimento ao Cliente primeiro (https://support.gameloft.com/?lang=br).
Você pode fazer isso na plataforma European Online Dispute Resolution (ODR), em português Resolução de Litígios On-line, da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=PT.
XIV. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Gameloft, os provedores Gameloft, nossas subsidiárias e afiliadas, e nossos respectivos oficiais, agentes, parceiros e funcionários, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou resultantes da sua utilização dos Serviços em violação do presente Acordo e/ou decorrente de uma violação do presente Acordo e/ou qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidos acima e/ou se o seu Conteúdo nos atribui a responsabilidade de terceiros.
XV. SEPARAÇÃO
As disposições do presente acordo destinam-se a ser divisíveis. Se por algum motivo qualquer disposição do presente acordo for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, em qualquer jurisdição, tal disposição, como tal jurisdição, será ineficaz na medida de tal invalidade ou inexequibilidade sem qualquer forma afetar a validade ou mesmo exequibilidade em qualquer outra jurisdição ou as demais disposições deste acordo em qualquer jurisdição.
XVI. OUTRO
Este Acordo é considerado aceito no momento em que qualquer um de seus Serviços for utilizado. Este Acordo constitui a totalidade do acordo entre você conosco em relação ao uso dos Serviços. Nossa incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente acordo não deverá funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Os títulos das seções deste Acordo são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
XVII. SUPORTE
Sem prejuízo das demais disposições do presente Acordo, a Gameloft vai tentar ajudá-lo com quaisquer dúvidas ou problemas que você pode ter com os Serviços ou qualquer uma de suas compras por meio dos Serviços. Para entrar em contato com a nossa equipe de Atendimento ao Cliente, acesse nosso portal de Atendimento ao Cliente no endereço https://support.gameloft.com/?lang=br. Para acelerar seu pedido de assistência, forneça aos nossos representantes todas as informações necessárias para resolver o seu problema o mais rápido possível.
XVIII. MERCADOS DE TERCEIROS
Estes termos de uso são entre você e Gameloft apenas, não com a Apple, o Facebook ou qualquer outro terceiro por meio do qual você pode ter comprado qualquer um dos aplicativos ("Mercados"). Os mercados não são responsáveis pelo aplicativo que você comprou ou pelos nossos serviços. Os mercados não têm qualquer obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte com relação aos aplicativos. Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, os mercados não têm outra obrigação de garantia em relação aos aplicativos. Os mercados não são responsáveis para abordar quaisquer reclamações ou qualquer terceira parte relativa aos aplicativos ou a sua posse e/ou utilização dos aplicativos, incluindo, mas não limitados a: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer alegação de que os aplicativos não correspondam a qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável; (iii) os créditos decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação semelhante ou (iv) afirmações de que os aplicativos infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros.
XIX. MODIFICAÇÃO
Podemos fazer alterações nos Serviços, políticas e nos Termos de Uso por qualquer motivo, incluindo razões legais, comerciais e técnicas.
Caso estes Termos de Uso sejam atualizados, publicaremos as mudanças e faremos todo o esforço possível para notificar você com antecedência, de acordo com o método definido na seção VIII acima. Quaisquer modificações a estes Termos de Uso entrarão em vigor em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Se não estiver de acordo com as modificações, pedimos que interrompa o uso dos Serviços imediatamente.
Entre em contato conosco via nosso portal de Atendimento ao Cliente no endereço https://support.gameloft.com/?lang=br se tiver qualquer dúvida sobre nossas relações com os consumidores e sobre qualquer problema na atividade dos jogos.